Noções de Direito Administrativo
7.0 %
22%
Organização administrativa da União
20%
Poderes administrativos
18%
Atos administrativos
14%
Controle e responsabilização da administração
9%
LEI Nº 9.784- Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal
8%
Agentes públicos
7%
Estado, governo e administração pública
2%
Lei Complementar Estadual n° 053, de 31 de dezembro de 2001 - (Regime Jurídicos dos Servidores Públicos Civis do Estado de Roraima)
Noções de Direito Penal
5.62 %
34%
Crimes contra a Administração Pública. (arts. 312 a 359-H)
19%
Crimes contra a pessoa. (arts. 121 a 154)
14%
Crimes contra o patrimônio. (arts. 155 a 183)
11%
Tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade. (arts. 13 a 28)
4%
Maria da Penha (Lei nº 11.340 de 07 de agosto de 2006 - arts. 1º ao 7º)
4%
Crimes de tortura (Lei nº 9.455 de 7 de abril de 1997)
4%
Lei Antidrogas (Lei Federal nº 11.343 de 23 de agosto de 2006)
3%
Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826 de 22 de dezembro de 2003)
3%
Crimes hediondos (Lei nº 8.072 de 25 de julho de 1990)
2%
Concurso de pessoas. (arts. 29 a 31)
2%
Crimes contra a ordem tributária (Lei nº 8.137 de 27 de dezembro de 1990)
Noções de Direito Processual Penal
3.37 %
22%
Ação penal; espécies. (arts. 24 a 62)
20%
Inquérito policial; notitia criminis. (arts. 4 a 23)
11%
Jurisdição; competência. (arts. 69 a 91)
9%
Juizados Especiais Criminais (Lei Federal nº 9.099 de 26 de setembro de 1995, arts. 60 a 92)
9%
Lei nº. 12.403/11
8%
Prova (arts. 155 a 184)
8%
Prisão em flagrante. (arts. 8, 26 e 282 a 310)
7%
Habeas Corpus (arts. 647 a 667)
6%
Processo em espécie: processo comum (arts. 394 a 405)
2%
Recursos: apelação, recurso em sentido estrito (arts. 581 a 603)
Legislação Aplicada e Legislação Especial
2.07 %
24%
Declaração Universal dos Direitos Humanos (ONU 10.12.1948)
22%
Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210, 11 de julho de 1984)
14%
Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990 - arts. 1º ao 6º)
9%
Lei nº 12.850/2013 e suas alterações (organizações criminosas)
7%
Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741 de 01 de outubro de.2003 - arts. 1º ao 10)
7%
Decreto nº 7.037/2009 – Programa Nacional de Direitos Humanos
6%
Lei nº 9.613/1998 e suas alterações (lavagem de dinheiro)
4%
Lei nº 12.846/2013 e suas alterações (anticorrupção)
3%
Lei nº 8.429/1992 e suas alterações (improbidade administrava)
2%
Regras Mínimas da ONU para o tratamento de pessoas presas
1%
Lei nº 9.455/1997 e suas alterações (antitortura)