Direito Administrativo
29.45 %
22 %
Função pública
20 %
Organização administrativa
20 %
Ato administrativo
11 %
Poderes da Administração Pública
9 %
Responsabilidade civil do Estado
5 %
Bases constitucionais; Princípios constitucionais e infraconstitucionais do Direito Administrativo
4 %
Improbidade administrativa
3 %
Limitações administrativas da propriedade; Desapropriação
3 %
Conceito e objeto do Direito Administrativo
2 %
Bens públicos: conceito, características, classificação, administração e utilização
Direito Constitucional
20.58 %
30 %
Direitos e garantias fundamentais
17 %
Poder Judiciário
10 %
Organização do Estado
8 %
Normas constitucionais
7 %
Controle de constitucionalidade
6 %
Ministério Público
5 %
Remédios constitucionais
4 %
Direito à saúde
4 %
Poder Constituinte
4 %
Evolução histórica do constitucionalismo; Noções fundamentais; Concepções e teorias; Tipologia
3 %
Defensoria Pública
3 %
Controle judicial de políticas públicas
1 %
Advocacia e da Advocacia Pública
Direito Penal e Criminologia
10.58 %
34 %
Crimes em espécie
24 %
Da aplicação da lei penal
6 %
Penas
5 %
Extinção da punibilidade
3 %
Concurso de pessoas
3 %
Crimes praticados contra a criança e o adolescente
3 %
Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas
2 %
Crimes hediondos
2 %
Crime consumado, tentado e impossível
2 %
Lavagem de dinheiro
2 %
Imputabilidade penal
2 %
Crimes contra a ordem tributária
2 %
Desistência voluntária e arrependimento eficaz; Arrependimento posterior
1 %
Ação penal pública e privada
1 %
Execução das penas em espécie
1 %
O erro
1 %
Concurso de crimes
1 %
Organização criminosa
1 %
Modelos teóricos da criminologia
1 %
Criminologia
1 %
Crimes de tortura
Direito Civil
8.35 %
29 %
Pessoas naturais e jurídicas
28 %
Fatos e atos jurídicos
12 %
Aplicação da lei no tempo e no espaço; interpretação da lei; analogia
10 %
Contratos: generalidades, elementos e efeitos dos contratos
6 %
Responsabilidade civil
6 %
Bens: conceito e classificação
5 %
Direitos reais
2 %
Modalidades das obrigações
1 %
Modalidades contemporâneas de família
1 %
Relações de parentesco
Direito Processual Penal
5.06 %
22 %
Princípios gerais
16 %
Prisão
8 %
Citações e intimações
8 %
Jurisdição
8 %
Ação penal: conceito, condições, pressupostos processuais
6 %
Nulidades
4 %
Prova
4 %
Processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos
4 %
Interceptação telefônica
4 %
Liberdade provisória; Medidas cautelares alternativas à prisão
4 %
Habeas corpus
3 %
Sentença; Coisa julgada
3 %
Procedimento no júri
2 %
Assistentes e auxiliares da justiça
1 %
Acusado e defensor
1 %
Atos processuais
1 %
Recursos em geral
1 %
Juiz
1 %
Exceções
Direito do Trabalho
4.13 %
12 %
Duração do trabalho
12 %
Contrato de trabalho e relação de trabalho
9 %
Sujeitos do contrato de trabalho
8 %
Salário e remuneração; Adicionais legais; Salário profissional; Salário-família; Salário-educação; Salário do menor e do aprendiz
7 %
Trabalho extraordinário e trabalho noturno
6 %
Periculosidade e insalubridade
6 %
Estabilidade
6 %
Seguro-desemprego
5 %
Definição, fontes, autonomia
5 %
FGTS
4 %
Aviso prévio
4 %
O direito de greve e seu exercício; Paralisação temporária ou definitiva do trabalho
3 %
Trabalho do menor
3 %
Trabalho da mulher
3 %
Indenizações em decorrência da dispensa do empregado
2 %
Salário mínimo
2 %
A Organização Internacional do Trabalho
1 %
Terceirização
1 %
13º salário
Direito Ambiental
3.73 %
35 %
Política Nacional de Meio Ambiente
18 %
Direito ambiental constitucional
16 %
Responsabilidades
12 %
Espaços territoriais especialmente protegidos
9 %
Política urbana
5 %
Recursos florestais; Resolução do CONAMA nº 378/2006 e suas alterações (empreendimentos potencialmente causadores de impacto ambiental nacional ou regional)
4 %
Recursos hídricos
1 %
Princípios de direito ambiental
Direito Tributário
3.63 %
24 %
Tributo: conceito e espécies
16 %
Sistema Tributário Nacional
14 %
Crédito tributário
12 %
Obrigação tributária
11 %
Normas gerais de direito tributário
10 %
Responsabilidade tributária
8 %
Os tributos da União
5 %
O Código Tributário Nacional
2 %
O Estado e o poder de tributar
Direito Processual do Trabalho
3.39 %
30 %
Justiça do Trabalho
22 %
Dissídios individuais
21 %
Recursos no processo trabalhista
10 %
Execução no processo trabalhista
7 %
Processos especiais
4 %
Princípios gerais que informam o processo trabalhista
2 %
Nulidades no processo trabalhista
2 %
Prescrição e decadência
2 %
Embargos à execução no processo trabalhista
Direito Previdenciário e da Assistência Social
2.91 %
57 %
O Regime Geral de Previdência Social
25 %
Seguridade Social
11 %
Assistência Social
6 %
O regime próprio dos servidores civis da União