Direito Processual Penal
10.08 %
15%
Prisão
14%
A ação penal
12%
Prova
12%
Inquérito policial
9%
Fatos e atos processuais
8%
Competência. Conexão e continência
8%
Direto processual penal
7%
Teoria geral dos recursos
4%
Sujeitos do processo
3%
Habeas Corpus
3%
Questões e processos incidentes
2%
Nulidades
1%
Teoria geral do procedimento
Legislação Penal e Processual Penal Extravagante
6.5 %
12%
Lei nº 7.210/1984 e suas alterações (Execução Penal)
11%
Lei nº 13.146/2015 e suas alterações (Estatuto da Pessoa com Deficiência)
8%
Lei nº 11.343/2006 e suas alterações (LAD)
8%
Lei nº 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento)
6%
Lei nº 9.099/1995 e suas alterações (Lei dos Juizados Especiais)
6%
Lei nº 8.069/1990 e suas alterações (Estatuto da Criança e do Adolescente)
6%
Lei nº 9.605/1998 e suas alterações (Lei do Meio Ambiente)
6%
Lei nº 11.340/2006 e suas alterações (Lei Maria da Penha)
5%
Lei nº 9.296/1996 e suas alterações (Lei de Interceptação Telefônica)
4%
Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica e Decreto nº 678/1992)
3%
Lei nº 9.613/1998 e suas alterações e Lei nº 12.683/2012 e suas alterações (Lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores)
3%
Lei nº 9.455/1997 e suas alterações (Lei de Tortura)
3%
Lei nº 8.137/1990 e suas alterações (Crimes contra a ordem econômica e tributária e as relações de consumo)
3%
Lei nº 8.072/1990 e suas alterações (Lei de Crimes Hediondos)
2%
Lei nº 12.037/2009 e suas alterações (Lei de Identificação Criminal do Civilmente Identificado)
2%
Lei nº 9.503/1997 e suas alterações (CTB)
2%
Lei nº 12.850/2013 e suas alterações (Crime Organizado)
2%
Lei nº 8.078/1990 e suas alterações (Código de Defesa do Consumidor)
2%
Lei nº 11.101/2005 e suas alterações (Lei de Recuperações e Falência)
1%
Lei nº 7.716/1989 e suas alterações (Preconceito de raça ou cor)
1%
Lei nº 10.741/2003 e suas alterações (Estatuto do Idoso)
1%
Decreto-Lei nº 3.688/1941 e suas alterações (Contravenções Penais)
1%
Lei nº 8.666/1993 e suas alterações (Lei de Licitações)
1%
Lei nº 1.079/1950 e suas alterações (Lei de Crimes de Responsabilidade)
1%
Decreto-Lei nº 201/1967 e suas alterações (Lei de Crimes de Responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores)
Direito Ambiental
2.79 %
29%
Licenciamento Ambiental. Política Nacional de Meio Ambiente
16%
Direito ambiental constitucional; Meio ambiente como direito fundamental
15%
Responsabilidades
14%
Espaços territoriais especialmente protegidos
11%
Recursos florestais. Lei nº 12.651/2012 e suas alterações. Lei nº 11.284/2006 (Gestão de florestas públicas); Resolução do CONAMA nº 378/2006 (Empreendimentos potencialmente causadores de impacto ambiental nacional ou regional)
6%
Recursos hídricos. Lei nº 9.433/1997 e suas alterações (política nacional de recursos hídricos).
4%
Política urbana
2%
Conceito de meio ambiente e seus aspectos. Meio ambiente natural, artificial, cultural e do trabalho. Conceito de recursos naturais e meio ambiente como bens ambientais. Conceito de biodiversidade e desenvolvimento sustentável. Significado de direitos culturais
1%
Princípios de direito ambiental
1%
Princípios da tutela do patrimônio cultural
Medicina Legal
2.03 %
19%
Corpo de Delito, perícia e peritos em Medicina Legal
18%
Conceitos importâncias e divisões da Medicina Legal
14%
Conceito e diagnóstico da morte
14%
Asfixias por constrição cervical, por sufocação, por restrição aos movimentos do tórax e por modificações do meio ambiente
12%
Aspectos médico-legais dos crimes contra a liberdade sexual; Aspectos médico-legais do aborto, infanticídio e abandono de recém-nascido
8%
Lesões e mortes por ação contundente, por armas brancas e por projéteis de arma de fogo comuns e de alta energia
8%
Documentos Médico-Legais
5%
Exame de locais de crime
4%
Modificadores e avaliação pericial da imputabilidade penal e da capacidade civil
Criminologia
0.53 %
61%
Criminologia
39%
Modelos teóricos da criminologia