Direito Constitucional
26.08 %
16 %
Proteção judicial dos direitos fundamentais: Ações Constitucionais. Proteção não judicial
15 %
Poder Judiciário
12 %
Poder Legislativo
12 %
Direitos e deveres individuais e coletivos em espécie
11 %
Organização do Estado
9 %
Organização Administrativa do Estado: Administração Pública
5 %
Controle de constitucionalidade
4 %
Poder Executivo
3 %
Ordem social
3 %
Direito Constitucional: conceito, objeto, formação, fontes, conteúdo
2 %
Defesa do Estado
2 %
Efetividade das normas constitucionais; Eficácia das normas constitucionais
2 %
Emendas à Constituição
1 %
Interpretação constitucional; Métodos e conceitos aplicados à interpretação constitucional
1 %
Constituição: tipologia, classificação, concepções, legitimidade. Supremacia e força normativa da Constituição
1 %
Constitucionalismo. Poder Constituinte
Direito Administrativo
24.6 %
21 %
Licitação
17 %
Direito Administrativo
9 %
Contratos Administrativos
7 %
Processo Administrativo
6 %
Lei de Improbidade Administrativa (Lei Federal no 8.429/1992)
5 %
Entidades integrantes da Administração Pública descentralizada
5 %
Servidores públicos
4 %
Formas de prestação dos serviços públicos
4 %
Controle da Administração Pública
4 %
Responsabilidade Civil do Estado
3 %
Poderes em espécie
3 %
Intervenção do Estado na propriedade
3 %
Lei de Acesso à Informação (Lei Federal no 12.527/2011)
2 %
Bens Públicos
2 %
A Administração Pública Direta e Indireta: entidades e órgãos
2 %
Desconcentração e descentralização administrativas
1 %
Entidades em colaboração com o Estado e Terceiro Setor
1 %
Administração Pública: em sentido amplo (Administração Pública e Governo – aspectos objetivo e subjetivo) e em sentido estrito (funções administrativas e os sujeitos incumbidos de desempenhá-las)
1 %
Serviços Públicos
1 %
Classificação dos órgãos públicos
Direito Penal
11.09 %
51 %
Parte Especial
46 %
Código Penal (Decreto-Lei no 2.848/1940 com suas alterações)
3 %
Introdução
Legislação Especial (com suas alterações)
8.1 %
15 %
Lei no 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa)
14 %
Lei no 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente)
6 %
Lei no 7.210/1984 (Lei de Execução Penal)
5 %
Lei no 12.016/2009 (Nova Lei do Mandado de Segurança)
5 %
Lei no 9.605/1998 (Lei do Meio Ambiente)
5 %
Lei no 11.340 (Lei Maria da Penha)
4 %
Lei no 9.455/1997 (Tortura)
4 %
Lei no 11.343/2006 (Lei Antidrogas)
4 %
Lei no 7.960/1989 (Prisão Temporária)
4 %
Lei no 4.898/1965 (Lei de Abuso de Autoridade)
4 %
Lei no 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento)
3 %
Lei no 8.072/1990 (Lei dos Crimes Hediondos)
3 %
Lei no 10.741/2003 (Estatuto do Idoso)
3 %
Lei no 12.037/2009 (Identificação Criminal do Civilmente Identificado)
3 %
Lei no 8.137/1990 (Crimes Contra a Ordem Tributária) e Lei no 8.176/1991 (Crimes Contra a Ordem Econômica)
3 %
Lei no 9.296/1996 (Escuta Telefônica)
2 %
Lei no 7.716/1989 (Preconceito racial)
2 %
Lei no 9.613/1998 (Lavagem de Capitais)
2 %
Lei no 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor)
2 %
Lei no 12.850/2013 (Lei de Combate às Organizações Criminosas)
1 %
Lei no 9.099/1995 (Juizados Especiais Cíveis e Criminais)
1 %
Lei no 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro)
1 %
Lei no 11.101/2005 ( Lei de Recuperação de Empresas e Falência)
1 %
Lei no 9.610/1998 (Lei sobre Direitos Autorais)
1 %
Lei no 8.666/1993 (Lei de Licitações)
1 %
Lei no 9.434/1997 (Lei do Transplante de Órgãos)
1 %
Decreto-lei no 3.688/1941 (Lei das Contravenções Penais)
Direito Civil
7.99 %
28 %
Dos Fatos jurídicos
21 %
Das pessoas
12 %
Do Direito das Coisas
8 %
Do Direito das Obrigações
7 %
Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro
6 %
Dos bens
5 %
Adimplemento e extinção das obrigações
4 %
Direito das Sucessões
3 %
Do Direito de Família
2 %
Títulos de Crédito
2 %
Inadimplemento das obrigações
1 %
Do Direito de Empresa