Direito Ambiental
1.79 %
47%
Direito ambiental constitucional
24%
Política Nacional de Meio Ambiente
12%
Responsabilidades
10%
Espaços territoriais especialmente protegidos
4%
Recursos hídricos
2%
Recursos florestais
1%
Conceito de meio ambiente e seus aspectos
1%
Princípios de direito ambiental
Direito Tributário
1.35 %
21%
Tributo (conceito e classificação)
10%
Tributos de competência dos Estados e do Distrito Federal
9%
Responsabilidade tributária
8%
Limitações ao poder de tributar
7%
Obrigação tributária principal e acessória
5%
Hipóteses de suspensão da exigibilidade, extinção e exclusão do crédito tributário
5%
Dívida ativa
4%
Sistema Tributário Nacional na Constituição Federal (Princípios gerais)
4%
Imunidade, isenção e anistia
4%
Tributos de competência da União
4%
Garantias e privilégios de crédito tributário
3%
Tributos de competência dos Municípios
3%
Sujeição ativa e passiva
3%
Solidariedade
2%
Interpretação e integração das leis tributárias
2%
Domicílio tributário
1%
Hipótese de incidência e fato gerador da obrigação tributária; Fato gerador (conceito e características essenciais)
1%
Capacidade tributária
1%
Processo judicial tributário
1%
Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, art. 21, § 4º e § 4º-A
1%
Certidões Negativas
1%
Administração tributária
Direito Empresarial
1.17 %
47%
Propriedade industrial
31%
Direito societário
14%
Direito falimentar
8%
Fundamentos do direito empresarial
Direito do Trabalho
1.1 %
16%
Salário e remuneração
9%
Segurança e medicina no trabalho
9%
Duração do trabalho
8%
Férias
5%
Suspensão e interrupção do contrato de trabalho
5%
Relação de trabalho e relação de emprego
5%
Proteção ao trabalho da mulher
5%
Direito coletivo do trabalho
4%
Rescisão do contrato de trabalho
4%
Prescrição e decadência
4%
Estabilidade e garantias provisórias de emprego
4%
Direito de greve e serviços essenciais
4%
Contrato individual de trabalho.
4%
Aviso prévio
3%
Proteção ao trabalho do menor
3%
Princípios e fontes do direito do trabalho
3%
FGTS
3%
Direitos constitucionais dos trabalhadores (Art. 7º da Constituição Federal de 1988)
2%
Comissões de conciliação prévia
2%
Alteração do contrato de trabalho
1%
Salário-mínimo
Direito Processual Civil
1.01 %
21%
Mandado de segurança
14%
Ação civil pública
12%
Atos processuais
10%
Processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
7%
Ação popular
6%
Sujeitos do processo
6%
Recursos
6%
Normas processuais civis
4%
Intervenção de terceiros
3%
Ministério Público
3%
Juizados especiais da fazenda pública no âmbito dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios
2%
Tutela provisória
2%
Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais
1%
Poderes, deveres e responsabilidade do juiz
1%
Litisconsórcio
1%
Função jurisdicional; Ação: conceito, condições e classificação; Pressupostos processuais
1%
Formação, suspensão e extinção do processo
1%
Ação rescisória
1%
Ação de improbidade administrativa
Legislação
0.63 %
58%
Lei Orgânica do Distrito Federal
39%
Lei Complementar Distrital nº 840/2011 e suas alterações (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Distrito Federal, das Autarquias e das Fundações Públicas Distritais)
3%
Decreto Distrital nº 37.297/2016 (Código de Ética dos Servidores e Empregados Públicos Civis do Poder Executivo)
Direito Processual do Trabalho
0.45 %
22%
Recursos no processo do trabalho
22%
Procedimentos nos dissídios individuais
20%
Competência da Justiça do Trabalho
9%
Processos de execução
9%
Audiência
7%
Dissídios coletivos
4%
Prescrição e decadência no processo do trabalho
4%
Ação rescisória no processo do trabalho
2%
Rito sumaríssimo no dissídio individual
Direito Urbanístico
0.44 %
57%
Desapropriação; Proteção do Patrimônio Cultural
34%
Constituição Federal
5%
Direito à moradia
2%
Parcelamento do solo urbano
2%
Estatuto da Cidade; Concessão urbanística; Direito Urbanístico; Direito à Cidade
