Noções de Direito Civil
4.63 %
36%
Das obrigações
25%
Fatos jurídicos
18%
Das pessoas
11%
Lei, espécies, eficácia no tempo e no espaço, retroatividade e irretroatividade das leis, interpretação, efeitos, solução de conflitos intertemporais e espaciais de normas jurídicas
10%
Bens
Noções de Direito Penal
2.49 %
26%
Dos crimes praticados por funcionário público e por particular contra a Administração Pública
21%
Crime
11%
Crimes contra o patrimônio
8%
Dos crimes contra a administração da justiça
7%
Aplicação da lei penal
6%
Ação penal
5%
Concurso de pessoas
3%
Princípios de Direito Penal
3%
Imputabilidade penal
3%
Dos crimes contra a fé pública
3%
Penas
2%
Organizações Criminosas (Lei nº 12.850/2013)
1%
Crimes de licitações (Lei nº 8.666/1993)
1%
Crimes contra a ordem tributária e econômica (Lei nº 8.137/1990)
Noções de Direito Processual Penal
2.02 %
29%
Ação Penal
18%
Dos Recursos em geral
15%
Prisão
15%
Atos Processuais
10%
Sujeitos do processo
8%
Atos Jurisdicionais
4%
Do Habeas Corpus
1%
Do Mandado de Segurança
Noções de Direito Processual Civil
1.22 %
14%
Lei nº 11.419/2006 - Lei do Processo Judicial Eletrônico
9%
Mandado de segurança individual e coletivo
9%
Dos Recursos
9%
Ação civil pública
7%
Das partes e dos procuradores
6%
Dos Juizados Especiais Cíveis
5%
Das provas
5%
Da intervenção de terceiros
5%
Ação popular
3%
Formação, suspensão e extinção do processo
3%
Do Processo de Execução
3%
Da jurisdição e da ação
2%
Do litisconsórcio
2%
Do julgamento conforme o estado do processo
2%
Da sentença e da coisa julgada
2%
Da petição inicial
2%
Da contestação
2%
Da competência
2%
Atos processuais
1%
Do procedimento comum
1%
Da tutela provisória
1%
Da revelia
1%
Cumprimento de sentença e sua impugnação
Noções dos Direitos das Pessoas com Deficiência
0.99 %
63%
Inclusão, direitos e garantias legais e constitucionais das pessoas com deficiência (Lei nº 13.146/2015)
37%
Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000) e Prioridade de atendimento às pessoas com deficiência (Lei nº 10.048/2000)