Direito Civil
14%
Pessoas naturais
12%
Negócio jurídico
11%
Lei de introdução às normas do direito brasileiro
10%
Contratos
10%
Prescrição e decadência
8%
Obrigações
7%
Pessoas jurídicas
6%
Responsabilidade civil
5%
Bens
5%
Domicílio
5%
Direitos reais
3%
Atos jurídicos lícitos e ilícitos
2%
Lei nº 10.741/2003 e suas alterações (Estatuto do Idoso)
Direito Penal
22%
Crimes contra a Administração Pública
22%
Teoria do Delito
10%
Crimes contra o patrimônio
10%
Aplicação da lei penal
7%
Características e Fontes do Direito Penal; Princípios aplicáveis ao Direito Penal
7%
Punibilidade e causas de extinção; Prescrição
4%
Crimes contra a fé pública
4%
Concurso de Pessoas
4%
Ação penal
3%
Lei nº 9.613/1998 (Lavagem de dinheiro)
2%
Penas
2%
Lei nº 7.716/1989 e suas alterações (crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor)
2%
Erro
2%
Desistência voluntária e arrependimento eficaz; Arrependimento posterior
1%
Concurso de crimes
Direito Processual Civil
18%
Processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
16%
Atos processuais
15%
Sujeitos do processo
12%
Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais
7%
Mandado de segurança
6%
Ação civil pública
4%
Intervenção de terceiros
4%
Formação, suspensão e extinção do processo
3%
Ministério Público
3%
A Ação
3%
Procedimentos Especiais
3%
A jurisdição
2%
Ação popular
2%
Poderes, deveres e responsabilidade do juiz
1%
Processos de execução
1%
Tutela provisória
Direito Processual Penal
18%
Ação penal
18%
Fase Pré‐Processual: Inquérito policial
10%
Citações e intimações
9%
Jurisdição e Competência
8%
Sistemas e Princípios Fundamentais; Processo, procedimento e relação jurídica processual
6%
Sujeitos do Processo
5%
Prisão, medidas cautelares e liberdade provisória
5%
Prova
4%
Questões e processos incidentes
4%
Habeas corpus e seu processo
4%
Processo Penal Brasileiro. Processo Penal Constitucional
4%
Aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação às pessoas
3%
Atos Processuais e Atos Judiciais
1%
Procedimentos
Direito Eleitoral
29%
Eleições (conforme o Código Eleitoral e a Lei nº 9.504/1997 e suas alterações)
22%
Alistamento eleitoral
19%
Organização da Justiça Eleitoral: composição e competências
15%
Partidos políticos (conforme a Constituição Federal, o Código Eleitoral e a Lei nº 9.096/1995 e suas alterações)
4%
Elegibilidade
3%
Princípios constitucionais relativos aos direitos políticos
3%
Crimes eleitorais
2%
Lei nº 4.737/1965 e suas alterações (Código Eleitoral)
2%
Garantias eleitorais
1%
Conceito e fontes
1%
Ministério Público Eleitoral: atribuições
1%
Lei nº 13.165/2015
1%
Domicílio eleitoral
Noções de Sustentabilidade
37%
Conceito de Desenvolvimento Sustentável
19%
Lei nº 8.666/1993 e suas alterações
19%
Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P)
15%
Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010)
11%
Política Nacional sobre Mudanças do Clima (Lei nº 12.187/2009
