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CMDCA/DF 2015

Conselheiro Tutelar

Questão 1

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O Conselheiro Tutelar, no exercício de suas atribuições, deve se pautar pelas seguintes normas e princípios, com uma única exceção. Assinale-a.

Questão 2

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Segundo a Resolução nº 170/2014 do CONANDA, é dever do membro do Conselho Tutelar:

Questão 3

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Com relação às decisões do Conselho Tutelar, segundo a Resolução nº 170/2014 do CONANDA, é correto afirmar que

Questão 4

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Sobre as condutas de um membro do Conselho Tutelar, assinale a afirmativa correta.

Questão 5

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Assinale a opção que indica a hipótese em que um membro do Conselho Tutelar será declarado impedido de analisar um caso.

Questão 6

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Segundo a Lei nº 5.294/2014, o Conselho Tutelar, em todos os casos em que atuar, deverá observar imediatamente os seguintes aspectos, com uma única exceção. Assinale-a.

Questão 7

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É da atribuição do Conselheiro Tutelar a aplicação das medidas protetivas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.

Questão 8

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É parte integrante da organização do Conselho Tutelar:

Questão 9

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Com relação ao funcionamento do Conselho Tutelar, segundo a Lei nº 5.294/2014, é correto afirmar que

Questão 10

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Segundo a Lei nº 5.294/2014, assinale a opção que indica um requisito para se candidatar ao cargo de Conselheiro Tutelar do Distrito Federal.

Questão 11

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Coloque na sequência correta as fases do processo de escolha dos Conselheiros Tutelares.

1. Eleição dos candidatos
2. Análise da documentação do candidato
3. Curso de formação inicial
4. Exame de conhecimento específico

Assinale a opção que indica a sequência correta

Questão 12

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A Resolução nº 170/2014 do CONANDA estabeleceu, para fins de criação e manutenção dos Conselhos Tutelares, a observância do seguinte critério:

Questão 13

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Segundo a Resolução nº 170/2014 do CONANDA, a autonomia do Conselho Tutelar e sua articulação com os demais órgãos, na garantia dos direitos da criança e do adolescente, consiste em

Questão 14

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Com relação às funções do Conselho Tutelar, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.

( ) A função de Conselheiro Tutelar exige dedicação exclusiva.
( ) A função de Conselheiro Tutelar permite o exercício concomitante de outra atividade pública, desde que fora do horário de funcionamento regular do órgão.
( ) A função de Conselheiro Tutelar será remunerada de acordo com o disposto na legislação local.

As afirmativas são, respectivamente,

Questão 15

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Antônio Carlos, Técnico de Segurança Institucional, voltando de uma diligência, deparou-se com a presença de populares em ato de protesto em frente ao prédio em que exerce as suas funções. Dada a grande movimentação na via pública, disparou a arma que portava apontando para um canto em que não havia transeuntes, objetivando assustá-los e abrir caminho para adentrar ao prédio. A conduta de Antônio Carlos foi

Questão 16

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Com relação aos órgãos do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente e a suas respectivas atribuições, assinale a afirmativa correta.

Questão 17

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Com relação às medidas específicas de proteção de Direitos Humanos, segundo a Resolução nº 113/2006 do CONANDA, assinale a afirmativa correta.

Questão 18

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Assinale a opção que indica um dos princípios norteadores do Sistema Socioeducativo – SINASE.

Questão 19

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Com relação à composição do Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente, assinale a afirmativa correta.

Questão 20

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As opções a seguir apresentam programas socioeducativos segundo o ECA, à exceção de uma. Assinale-a.

Questão 21

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Sobre a condição do aprendiz, segundo o ECA, assinale a afirmativa correta.

Questão 22

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A autoridade policial de uma cidade-satélite do Distrito Federal, em uma segunda-feira, encaminha um adolescente infrator a uma entidade que mantém programa de acolhimento institucional, visto que a delegacia não possuía instalações adequadas para alojá-lo. O Juiz da Infância e da Juventude somente estará na cidade na próxima quarta-feira.
Caso o responsável pela instituição aguarde até quarta-feira para realizar a comunicação da presença do adolescente, haverá alguma violação aos termos estabelecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente?

Questão 23

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Os adolescentes Pedro, Caio e Ricardo irão participar de uma festa junina, cabendo a eles comprar fogos de estampido e de artifício, cachaça para fazer quentão, paçoca, milho para pipoca, salsicha, tomate, cebola e condimentos.
Com base no ECA, assinale a opção que indica os produtos que não poderão ser adquiridos pelos adolescentes.

Questão 24

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Um casal inglês que visita o Brasil periodicamente deseja adotar uma criança, cadastrando-se para a adoção no órgão competente. Ambos comparecem a um orfanato, onde conhecem uma criança de 10 anos e manifestam interesse em adotá-la. Como pretendem retornar ao país de origem dali a vinte dias, o juiz deferiu a adoção imediatamente.
Com base no enunciado, o trâmite para a adoção da criança não foi legal porque

Questão 25

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J. L. foi adotado por Nelson e Neide quando estava com 10 anos de idade. Passados três anos, Nelson, Neide e seu filho, J. L., vão passar férias em Salvador e, no trajeto, o automóvel em que viajavam caiu em um rio, tendo, como único sobrevivente, o adolescente.
A autoridade que toma conhecimento da ocorrência foi informada por J. L. que seus pais biológicos residem em local próximo ao do acidente. Em razão disso, o adolescente foi encaminhado para a casa de seus pais naturais, para, à vista da morte dos pais adotivos, restabelecer o poder familiar daqueles.

A partir da hipótese apresentada, com base no ECA, assinale a afirmativa correta.

Questão 26

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O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, aproveitando a unificação promovida pela Lei nº 12.696/2012, realizará a eleição dos membros do Conselho Tutelar no primeiro domingo do mês de outubro, junto com as eleições presidenciais.
A partir da hipótese apresentada, assinale a afirmativa correta.

Questão 27

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Sebastião, repórter de uma emissora de televisão, teve acesso a um procedimento policial relativo a J., adolescente infrator, que praticara vários atos análogos ao crime de roubo, divulgando os locais e as datas dos atos infracionais, a foto do adolescente, bem como seus dados qualificativos.

Sobre a hipótese apresentada, à luz da legislação vigente, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.
( ) O ato de Sebastião foi correto, pois ele tem o dever profissional de divulgar as fotos do adolescente infrator.
( ) O ato de Sebastião foi correto, porque ele está prestando um serviço público, nos exatos termos autorizados em lei.
( ) O ato de Sebastião foi incorreto, porque ele divulgou os dados e a foto do adolescente ao qual se atribuiu ato infracional.

As afirmativas são, respectivamente,

Questão 28

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Paulo, em visita à cidade de Anápolis, em Goiás, conhece a família de Maria e José, e se oferece para trazer a filha destes, uma adolescente, para trabalhar em sua residência, em Brasília, o que é autorizado por Maria e José. Chegando a Brasília, a adolescente começa a trabalhar e, passados 06 meses, Paulo recebe uma intimação para comparecer ao Juizado da Infância e da Juventude.

Sobre a conduta de Paulo em relação à adolescente, assinale a afirmativa correta.

Questão 29

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O Juiz da Infância e da Juventude recebeu uma criança que vivia cheirando tíner e dormindo pelas ruas, determinando seu recolhimento institucional, onde ficaria pelo período de quarentena. Passadas duas semanas, a entidade elaborou um plano individual de atendimento, visando à reintegração familiar daquela criança.

O procedimento realizado, à luz do ECA, foi correto?

Questão 30

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Claudinei, adolescente que foi recolhido das ruas, visto que estava mendigando, foi encaminhado ao Juizado da Infância e da Juventude, pois, apesar de penalmente inimputável, está sujeito às medidas previstas no ECA.

Esse adolescente, após a apreciação da autoridade competente,

Questão 31

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O Juiz da Infância e da Juventude, ao analisar o ato infracional equiparado ao crime de roubo praticado por um adolescente, aplica medida socioeducativa de semiliberdade, ficando a entidade de atendimento encarregada da execução dos programas destinados ao infrator, que só poderá realizar atividades externas com autorização do juiz.

A esse respeito, assinale a afirmativa correta.

Questão 32

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A criança X é filha de pais dependentes químicos e traficantes de substâncias entorpecentes, não tendo avós, outros parentes ou amigos que possam exercer sua guarda, como forma de protegêla do ambiente evidentemente nocivo em que está sendo criada.

A respeito dessa situação, tendo como parâmetro o exposto no Estatuto da Criança e do Adolescente, no que tange ao Direito à convivência familiar saudável e protegida, é correto afirmar que:

Questão 33

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Julieta, 19 anos, solteira, tem grande afeição pela criança L., de 9 anos, filha de sua vizinha Mirtes com pai desconhecido.
A mãe da criança decide retornar à sua cidade natal e pretende deixar a criança L. com Julieta, para adoção.

Partindo da temática e do disposto expressamente no ECA, assinale a afirmativa correta.

Questão 34

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Bartolomeu, morador da cidade de Taguatinga-DF, reuniu sua família para passar as férias de fim de ano em uma praia do Rio de Janeiro. Nicanor, 10 anos, filho de Bartolomeu, pediu ao pai para levar dois coleguinhas da escola, de mesma idade, moradores da mesma região, para a viagem. Os pais das crianças consentiram, mediante autorização de próprio punho, com registro no juizado de menores.

A respeito da viagem das crianças desacompanhadas dos pais, com base no ECA, assinale a afirmativa correta.

Questão 35

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A respeito do disposto na Declaração dos Direitos Sexuais, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.

( ) A sexualidade é uma parte integrante da personalidade de todo ser humano.
( ) Os diretos sexuais integram a categoria de direitos humanos universais.
( ) A informação sobre orientação sexual é vedada a menores de 14 anos.

As afirmativas são, respectivamente,

Questão 36

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Antônio Carlos, Técnico de Segurança Institucional, voltando de uma diligência, deparou-se com a presença de populares em ato de protesto em frente ao prédio em que exerce as suas funções. Dada a grande movimentação na via pública, disparou a arma que portava apontando para um canto em que não havia transeuntes, objetivando assustá-los e abrir caminho para adentrar ao prédio. A conduta de Antônio Carlos foi

Questão 37

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A respeito das condutas ilícitas descritas no ECA, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.

( ) Comete crime o professor de ensino fundamental que deixar de comunicar à autoridade competente, os casos que envolvam maus-tratos à criança ou adolescente.
( ) Comete infração administrativa o hotel que hospeda um adolescente desacompanhado dos pais ou responsável, sem autorização deles ou da autoridade judiciária.
( ) Comete crime a emissora de TV que transmite espetáculo em horário diverso do autorizado ou sem aviso da sua classificação.

As afirmativas são, respectivamente,

Questão 38

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» Esta questão foi anulada pela banca.
Com relação às atribuições do Conselho Tutelar, expostas no ECA, assinale a afirmativa incorreta.

Questão 39

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A Justiça da Infância e da Juventude integra o Poder Judiciário Estadual, tendo sua competência determinada no ECA, norma nacional, conforme legitimamente autoriza a Constituição Federal.
A respeito da competência desse segmento do Poder Judiciário, assinale a afirmativa incorreta.

Questão 40

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A respeito da colocação em família substituta, na forma de adoção, nos termos descritos no ECA, assinale a afirmativa correta.

Questão 41

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Sobre as unidades geomorfológicas do Estado de Mato Grosso, analise as afirmativas a seguir.

I. A chapada do Guimarães é formada por terrenos cristalinos recobertos parcialmente por lavas vulcânicas fortemente erodidas.
II. O planalto e a chapada dos Parecis estendem-se no sentido leste-oeste, exercendo a função de divisor de águas entre a Bacia Amazônica e a do rio Paraguai.
III. O Pantanal mato-grossense é uma extensa planície de acumulação, com topografia plana, na qual, durante o verão, o fluxo das águas que vertem para o rio Paraguai supera sua capacidade de escoamento.

Assinale:

Questão 42

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As opções a seguir apresentam modalidades de exploração sexual comercial e não comercial de crianças e adolescentes, à exceção de uma. Assinale-a.

Questão 43

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1
Quem frequenta páginas da internet, sobretudo nas re-
 
des sociais, volta e meia se depara com textos atribuídos a
 
grandes escritores. Qualquer leitor dos mestres da literatura
 
logo perceberá a fraude: a citação está longe de honrar a ale-
5
gada autoria. Drummond, Clarice Lispector, Guimarães Rosa e
 
Fernando Pessoa, por exemplo, jamais escreveriam banalida-
 
des recheadas de lugares comuns, em linguagem capenga e
 
estilo indefinido. Mas fica a pergunta: o que motiva essas falsifi-
 
cações grosseiras de artistas da palavra e da imaginação?
10
São muitas as justificativas prováveis. Atrás de todas
 
está a vaidade simplória de quem gostaria de ser tomado por
 
um grande escritor e usa o nome deste para promover um texto
 
tolo, ingênuo, piegas, carregado de chavões. Os leitores incau-
 
tos mordem a isca e parabenizam o fraudulento, expandindo a
15
falsificação e o mau gosto. Mas há também o ressentimento
 
malicioso de quem conhece seus bem estreitos limites literários
 
e, não se conformando com eles, dispõe-se a iludir o público
 
com a assinatura falsa, esperando ser confundido com o gran-
 
de escritor. Como há de fato quem confunda a gritante aberra-
20
ção com a alta criação, o falsário dá-se por recompensado en-
 
quanto recebe os parabéns de quem o “curtiu”.
 
Tais casos são lamentáveis por todas as razões, e cons-
 
tituem transgressões éticas, morais, estéticas e legais. Mas fi-
 
quemos apenas com a grave questão da identidade própria que
25
foi rejeitada em nome de outra, inteiramente postiça. Enganar-
 
se a si mesmo, quando não se trata de uma psicopatia grave, é
 
uma forma dolorosa de trair a consciência de si. Os grandes
 
atores, apoiando-se no talento que lhes é próprio, enobrecem
 
esse desejo tão humano de desdobramento da personalidade e
30
o legitimam artisticamente no palco ou nas telas; os escritores
 
criam personagens com luz própria, que se tornam por vezes
 
mais famosos que seus criadores (caso de Cervantes e seu
 
Dom Quixote, por exemplo); mas os falsários da internet, ao
 
não assinarem seu texto medíocre, querem que o tomemos
35
como um grande momento de Shakespeare. Provavelmente ja-
 
mais leram Shakespeare ou qualquer outro gênio citado: co-
 
nhecem apenas a fama do nome, e a usam como moeda cor-
 
rente no mercado virtual da fama.
 
Tais fraudes devem deixar um gosto amargo em quem
40
as pratica, sobretudo quando ganham o ingênuo acolhimento
 
de quem, enganado, as aplaude. É próprio dos vícios misturar
 
prazer e corrosão em quem os sustenta. Disfarçar a mediocri-
 
dade pessoal envergando a máscara de um autêntico criador
 
só pode aprofundar a rejeição da identidade própria. É um
45
passo certo para alargar os ressentimentos e a infelicidade de
 
quem não se aceita e não se estima.
(Terêncio Cristobal, inédito)
Considere as seguintes afirmações sobre aspectos da construção do texto:

I. Na frase É próprio dos vícios misturar prazer e corrosão em quem os sustenta, o pronome os referese aos nomes prazer e corrosão.

II. Atentando para a regência verbal, o segmento Os grandes atores, apoiando-se no talento que lhes é próprio permanecerá correto caso se substitua apoiando-se no por valendo-se do ou contando com o.

III. Ao observar que ninguém deve enganar-se a si mesmo, o autor poderia ter optado pela forma do imperativo e nos lançar a seguinte frase, de modo correto e solene: “Não deveis enganar-se a vós mesmos”.

Está correto o que se afirma em

Questão 44

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Sobre o desenvolvimento da sexualidade nas crianças e nos adolescentes, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.

( ) O comportamento sexual é aprendido e internalizado a partir das experiências e dos modelos positivos e negativos vivenciados.
( ) A base para o desenvolvimento da sexualidade está na infância, especialmente no primeiro ano de vida.
( ) Na adolescência, em decorrência do desenvolvimento da sexualidade, as manifestações sexuais surgem de forma mais clara e acentuada.

As afirmativas são, respectivamente,

Questão 45

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Analise a charge a seguir.

(Adaptada. https://www.google.com.br/search?q=imagens+ gravidez+na+adolescência&espv=2&biw=1366&bih=643)

Sobre a gravidez na adolescência, assinale a afirmativa incorreta.

Questão 46

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Antônio Carlos, Técnico de Segurança Institucional, voltando de uma diligência, deparou-se com a presença de populares em ato de protesto em frente ao prédio em que exerce as suas funções. Dada a grande movimentação na via pública, disparou a arma que portava apontando para um canto em que não havia transeuntes, objetivando assustá-los e abrir caminho para adentrar ao prédio. A conduta de Antônio Carlos foi

Questão 47

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J., 17 anos completos, foi detido em flagrante por autoridades competentes cometendo roubo e portando arma de fogo.

Sobre o caso apresentado, considerando a Convenção sobre os Direitos das Crianças, assinale a afirmativa correta.

Questão 48

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Sobre as unidades geomorfológicas do Estado de Mato Grosso, analise as afirmativas a seguir.

I. A chapada do Guimarães é formada por terrenos cristalinos recobertos parcialmente por lavas vulcânicas fortemente erodidas.
II. O planalto e a chapada dos Parecis estendem-se no sentido leste-oeste, exercendo a função de divisor de águas entre a Bacia Amazônica e a do rio Paraguai.
III. O Pantanal mato-grossense é uma extensa planície de acumulação, com topografia plana, na qual, durante o verão, o fluxo das águas que vertem para o rio Paraguai supera sua capacidade de escoamento.

Assinale:

Questão 49

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Com relação à Declaração dos Direitos Sexuais, assinale a afirmativa incorreta.

Questão 50

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O documento “Orientações Técnicas: Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes” tem como finalidade

Questão 51

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Sobre os Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes, assinale a afirmativa correta.

Questão 52

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Assinale a opção que indica o princípio que estrutura o atendimento dos Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes.

Questão 53

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O estudo-diagnóstico tem como objetivo subsidiar a decisão acerca do afastamento da criança ou do adolescente do convívio familiar.

Sobre o estudo-diagnóstico, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.
( ) Deve analisar a composição familiar e o contexto socioeconômico e cultural no qual a família está inserida.
( ) Deve avaliar os graus de risco e desproteção aos quais a criança e o adolescente estarão expostos se não forem afastados do ambiente familiar.
( ) Deve prever a possibilidade de intervenção para superação da situação de violação de direitos, sem a necessidade de afastar a criança e o adolescente da família.

As afirmativas são, respectivamente,

Questão 54

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A implementação do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE tem como objetivo

Questão 55

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O Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE é uma política pública destinada à

Questão 56

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A excepcionalidade do afastamento do convívio familiar é um dos princípios que estruturam o atendimento nos Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes.
A permanência de crianças e adolescentes em serviço de acolhimento, em situações normais, não deve ultrapassar o período de

Questão 57

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No âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, as equipes profissionais dos Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes têm, como atribuição mínima,

Questão 58

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Um processo de seleção criterioso dos profissionais que atuarão nos Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes é essencial para a garantia de contratação de pessoal qualificado. Para tanto, estão previstos os procedimentos a seguir, à exceção de um. Assinale-o.

Questão 59

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De acordo com o SINASE, o eixo Profissionalização – Trabalho – Previdência

I. desenvolve atividades de geração de renda, durante o atendimento socioeducativo, que venham a gerar renda para os adolescentes.
II. encaminha os adolescentes para o mercado informal de trabalho, em estágios não remunerados, a partir de convênios com instituições socioeducativas.
III. prioriza vagas ou postos de trabalho nos programas governamentais para adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas.

Está correto o que se afirma em

Questão 60

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Analise a charge a seguir.


A partir da charge, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.
( ) A criança manifesta a intenção de ir à escola, um direito assegurado por lei.
( ) A fala da mãe mostra que ela não acredita na educação como agente transformador da realidade social.
( ) A atitude da mãe está errada, uma vez que ela tem a obrigação de matricular o filho na rede regular de ensino.

As afirmativas são, respectivamente,



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