Questões sobre Direito Civil

Questão 1
Matéria: Direito Civil
TJ/PE 2013 - FCC - Juiz Substituto
A colocação em família substituta estrangeira

Questão 2
Matéria: Direito Civil
TJ/PE 2013 - FCC - Juiz Substituto
Nos contratos relativos ao financiamento imobiliário em geral,

Questão 3
Matéria: Direito Civil
TJ/PE 2013 - FCC - Juiz Substituto
Sobre a cláusula penal, analise as afirmações abaixo.

I. Incorre de pleno direito o devedor na cláusula penal, desde que, culposamente, deixe de cumprir a obrigação ou se constitua em mora.

II. Para exigir a pena convencional, é necessário que o devedor alegue e comprove prejuízo.

III. Sendo indivisível a obrigação, todos os devedores, caindo em falta um deles, incorrerão na pena; mas esta só se poderá demandar integralmente do culpado, respondendo cada um dos outros somente pela sua quota.

IV. A penalidade não pode ser reduzida pelo juiz, mesmo que a obrigação principal tiver sido cumprida em parte, ou se o montante da pena for manifestamente excessivo, salvo disposição expressa no contrato, autorizando a redução judicial.

V. Ainda que o prejuízo exceda ao previsto na cláusula penal, não pode o credor exigir indenização suplementar se assim não foi convencionado. Se o tiver sido, a pena vale como mínimo da indenização, competindo ao credor provar o prejuízo excedente.

Está correto APENAS o que se afirma em

Questão 4
Matéria: Direito Civil
TJ/PE 2013 - FCC - Juiz Substituto
Só se permite o testamento público

Questão 5
Matéria: Direito Civil
TJ/PE 2013 - FCC - Juiz Substituto
São impedidos de casar

Questão 6
Matéria: Direito Civil
TJ/PE 2013 - FCC - Juiz Substituto
O direito de superfície é concedido a outrem pelo

Questão 7
Matéria: Direito Civil
TJ/PE 2013 - FCC - Juiz Substituto
Considera-se possuidor de boa-fé

Questão 8
Matéria: Direito Civil
TJ/PE 2013 - FCC - Juiz Substituto
O abuso de direito acarreta

Questão 9
Matéria: Direito Civil
TJ/PE 2013 - FCC - Juiz Substituto
Os bens naturalmente divisíveis podem tornar-se indivisíveis

Questão 10
Matéria: Direito Civil
TJ/PE 2013 - FCC - Juiz Substituto
O título de crédito poderá ser emitido

Questão 11
Matéria: Direito Civil
TJ/PE 2013 - FCC - Juiz Substituto
No seguro de vida ou de acidentes pessoais para o caso de morte,

Questão 12
Matéria: Direito Civil
TJ/PE 2013 - FCC - Juiz Substituto
A teoria do adimplemento substancial, adotada em alguns julgados, sustenta que

Questão 13
Matéria: Direito Civil
TJ/PE 2013 - FCC - Juiz Substituto
Invalidam os negócios jurídicos que lhes são subordinados as condições

Questão 14
Matéria: Direito Civil
TJ/PE 2013 - FCC - Juiz Substituto
Dispondo o artigo 2.043 do Código Civil que continuam em vigor as disposições de natureza processual cujos preceitos de natureza civil hajam sido incorporados ao Código Civil, até que por outra forma se disciplinem, autoriza afirmar que

Questão 15
Matéria: Direito Civil
TJ/PE 2013 - FCC - Juiz Substituto
São pessoas jurídicas de direito privado, segundo o Código Civil,

 
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Assuntos de Questões sobre Direito Civil:
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