Questões de Concursos de Direito Constitucional

Questões sobre Supremacia da Constituição

Questão 1
Matéria: Direito Constitucional
Assunto: Supremacia da Constituição
ANAC 2012 - CESPE - Especialista em Regulação de Aviação Civil - Área 5
A respeito de constitucionalismo, interpretação, eficácia e hierarquia das normas constitucionais, julgue os itens que se seguem.
No constitucionalismo moderno, a Constituição deixa de ser concebida como simples manifesto político para ser compreendida como norma jurídica fundamental e suprema, que consiste em técnica específica de limitação do poder com fins garantísticos.
Questão 2
Matéria: Direito Constitucional
Assunto: Supremacia da Constituição
BASA 2012 - CESPE - Técnico Científico - Direito
Acerca do direito constitucional, julgue os itens a seguir. Nesse sentido, considere que a sigla CF, sempre que empregada, se refere à Constituição Federal de 1988.
A constituição é autêntica sobrenorma, por veicular preceitos de produção de outras normas, limitando a ação dos órgãos competentes para elaborá-las, o que é fundamental à consolidação do estado democrático de direito.
Questão 3
Matéria: Direito Constitucional
Assunto: Supremacia da Constituição
Assembleia Legislativa/ES 2011 - CESPE_ME - Técnico Legislativo Sênior I - Secretaria Legislativa/Administrativa
Assinale a opção correta acerca das normas constitucionais e infraconstitucionais.

Questão 4
Matéria: Direito Constitucional
Assunto: Supremacia da Constituição
DPU 2010 - CESPE_ME - Analista Técnico Administrativo
No que tange à supremacia constitucional e à vigência das normas, assinale a opção correta.

Questão 5
Matéria: Direito Constitucional
Assunto: Supremacia da Constituição
MPS 2009 - CESPE - Agente Administrativo
Acerca do direito constitucional, julgue os itens de 31 a 40.
Segundo a estrutura escalonada ou piramidal das normas de um mesmo sistema jurídico, no qual cada norma busca sua validade em outra, situada em plano mais elevado, a norma constitucional situa-se no ápice da pirâmide, caracterizando- se como norma-origem, porque não existe outra que lhe seja superior.
Questão 6
Matéria: Direito Constitucional
Assunto: Supremacia da Constituição
Ministério da Saúde 2008 - CESPE - Suporte às Atividades na Área de Direito
Com relação à idéia de supremacia da ordem constitucional, julgue os próximos itens.
Razões de Estado não podem ser invocadas para legitimar o desrespeito à supremacia da CF, pois a defesa desta não se expõe, nem deve submeter-se, a qualquer juízo de oportunidade ou de conveniência, muito menos a avaliações discricionárias fundadas em razões de pragmatismo governamental.
Questão 7
Matéria: Direito Constitucional
Assunto: Supremacia da Constituição
Ministério da Saúde 2008 - CESPE - Suporte às Atividades na Área de Direito
Com relação à idéia de supremacia da ordem constitucional, julgue os próximos itens.
A supremacia jurídica das normas constitucionais permite, como regra, que contra elas seja invocado o direito adquirido, já que este também é um direito fundamental.
Questão 8
Matéria: Direito Constitucional
Assunto: Supremacia da Constituição
INSS 2008 - CESPE - Analista do Seguro Social - Direito
Em relação aos institutos do direito adquirido, da coisa julgada e do ato jurídico perfeito, julgue os itens a seguir, de acordo com o entendimento jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal (STF).
As normas constitucionais originárias podem alcançar fatos consumados no passado, se expressamente assim dispuserem, não podendo ser oposta coisa julgada, nem ato jurídico perfeito.
Questão 9
Matéria: Direito Constitucional
Assunto: Supremacia da Constituição
TRE/PB 2007 - FCC - Analista Judiciário - Direito
Em tema de controle de constitucionalidade, a chamada supremacia formal é atributo das Constituições classificadas como

Questão 10
Matéria: Direito Constitucional
Assunto: Supremacia da Constituição
TRE/PB 2007 - FCC - Analista Judiciário - Administrativa
O princípio da supremacia da Constituição em face das demais normas que compõem o ordenamento jurídico estatal, é característico das Constituições

Questão 11
Matéria: Direito Constitucional
Assunto: Supremacia da Constituição
ENAP 2006 - ESAF - Administrador
Sobre Teoria Geral do Estado e da Constituição; Poderes do Estado; Supremacia da Constituição e tipos de Constituição, assinale a única opção correta.

Esse tópico também aparece nos editais com os seguintes nomes:
  • - Supremacia da Constituição
  • - Supremacia e as Cláusulas Pétreas
 
×
AFO e Contabilidade Pública Administração Arquivologia Assistência Social e Saúde Pública Atualidades Comunicação Conhecimentos Bancários Direito Administrativo Direito Civil Direito Constitucional Direito Eleitoral Direito Penal Militar Direito Processual Civil Direito Processual Penal Direito Processual Penal Militar Direito Processual Tributário Direito Processual do Trabalho Direito Tributário Direito da Criança, do Adolescente e do Idoso Direito do Trabalho Direito penal e processual penal - Leis extravagantes Direitos Humanos Economia Finanças Geografia História Informática Básica Inglês Legislação de Trânsito e da PRF Organização e competência Português Racioc. Lógico e Matemático Regulação Sociologia do Direito Tecnologia da Informação Ética
×
Assuntos de Questões sobre Supremacia da Constituição:
Administração pública Constituição: conceito e classificações Constituições Estaduais Controle de constitucionalidade Defesa do Estado e das Instituições Direitos e garantias fundamentais Disposições Constitucionais Gerais Disposições Constitucionais Transitórias Eficácia e aplicabilidade Emendas Constitucionais Funções Essenciais à Justiça Interpretação da Constituição Ordem Econômica e Financeira Ordem Social Organização do Estado Poder constituinte Poder Executivo Poder Judiciário Poder Legislativo Princípios fundamentais Processo legislativo Teoria Geral do Estado Tributação e orçamento