Questões sobre Direito Processual do Trabalho

Questão 1
Matéria: Direito Processual do Trabalho
TRT 9ª 2013 - FCC - Técnico Judiciário - Área Administrativa
Vênus foi dispensada da empresa Néctar dos Deuses S/A por justa causa. Ajuizou reclamação trabalhista para questionar o motivo da rescisão e postular indenização por dispensa imotivada. Ocorre que a ação foi julgada improcedente pelo Juiz da Vara do Trabalho. Inconformada, Vênus resolveu recorrer da sentença. Nessa situação, é cabível interpor

Questão 2
Matéria: Direito Processual do Trabalho
TRT 9ª 2013 - FCC - Técnico Judiciário - Área Administrativa
Os dissídios individuais trabalhistas podem seguir o procedimento ordinário e sumaríssimo. Sobre esse último (sumaríssimo) é INCORRETO:

Questão 3
Matéria: Direito Processual do Trabalho
TRT 9ª 2013 - FCC - Técnico Judiciário - Área Administrativa
Sobre as audiências trabalhistas, com base nas normas aplicáveis, é correto afirmar:

Questão 4
Matéria: Direito Processual do Trabalho
TRT 9ª 2013 - FCC - Técnico Judiciário - Área Administrativa
O processo judiciário trabalhista apresenta regras específicas sobre custas processuais e emolumentos. Sobre eles é correto afirmar:

Questão 5
Matéria: Direito Processual do Trabalho
TRT 9ª 2013 - FCC - Técnico Judiciário - Área Administrativa
Quanto ao processo judiciário do trabalho, é correto afirmar:

Questão 6
Matéria: Direito Processual do Trabalho
TRT 9ª 2013 - FCC - Técnico Judiciário - Área Administrativa
Considere as afirmações sobre atos, termos e prazos processuais.

I. Os atos processuais serão públicos salvo quando o contrário determinar o interesse social, e realizar-seão nos dias úteis das 6 (seis) às 20 (vinte) horas.

II. Os prazos processuais trabalhistas são contados com exclusão do dia do começo e inclusão do dia do vencimento.

III. A penhora poderá realizar-se em domingo ou dia feriado, independentemente de autorização judicial, devido a sua relevância para a execução.

IV. Caso a parte tenha constituído procurador, apenas este poderá consultar, com ampla liberdade, os processos nos cartórios ou secretarias.

V. Os prazos processuais que se vencerem em sábado, domingo ou dia em que for feriado, terminarão no primeiro dia útil seguinte.

Está correto APENAS o que se afirma em

Questão 7
Matéria: Direito Processual do Trabalho
TRT 9ª 2013 - FCC - Técnico Judiciário - Área Administrativa
Conforme normas legais que regulam a matéria, a competência da Justiça do Trabalho EXCLUI a análise e julgamento de ações

Questão 8
Matéria: Direito Processual do Trabalho
TRT 9ª 2013 - FCC - Técnico Judiciário - Área Administrativa
Conforme previsão constitucional, as vagas destinadas à advocacia e ao Ministério Público do Trabalho nos Tribunais Regionais do Trabalho, observado o disposto no artigo 94 da CF, serão de

Questão 9
Matéria: Direito Processual do Trabalho
TRT 9ª 2013 - FCC - Analista Judiciário - Área Judiciária
A fase de execução no processo trabalhista possui regramentos próprios e típicos, conforme previsões contidas na Consolidação das Leis do Trabalho, sendo correto afirmar sobre essa fase que

Questão 10
Matéria: Direito Processual do Trabalho
TRT 9ª 2013 - FCC - Analista Judiciário - Área Judiciária
Em se tratando de dissídio individual, a norma processual trabalhista prevê, como regra, a realização de audiência UNA, ou seja, em um determinado ato processual será realizada a tentativa de conciliação, a instrução processual e o julgamento. Nesse sentido,

Questão 11
Matéria: Direito Processual do Trabalho
TRT 9ª 2013 - FCC - Analista Judiciário - Área Judiciária
A legislação processual do trabalho regulamenta o trâmite de dissídios individuais, criando regras sobre a forma de reclamação e a notificação do reclamado. Segundo tais normas, a reclamação

Questão 12
Matéria: Direito Processual do Trabalho
TRT 9ª 2013 - FCC - Analista Judiciário - Área Judiciária
Hidra pretende ajuizar uma reclamatória trabalhista em face da sua empregadora Matrix S/A, postulando o pagamento de horas extraordinárias, totalizando o valor equivalente a 10 (dez) salários mínimos à época do ajuizamento da ação. Nesse caso, o procedimento processual que deve tramitar a reclamatória trabalhista e a quantidade máxima de testemunhas que cada parte pode indicar, respectivamente, é

Questão 13
Matéria: Direito Processual do Trabalho
TRT 9ª 2013 - FCC - Analista Judiciário - Área Judiciária
Em todo processo judicial, o conjunto probatório é fundamental para a solução do litígio. A Consolidação das Leis do Trabalho possui regras específicas sobre as provas judiciais, sendo assim,

Questão 14
Matéria: Direito Processual do Trabalho
TRT 9ª 2013 - FCC - Analista Judiciário - Área Judiciária
Dentre os princípios norteadores do Processo do Trabalho estão a oralidade e a concentração dos atos em audiência. Nessa seara, conforme previsão legal,

Questão 15
Matéria: Direito Processual do Trabalho
TRT 9ª 2013 - FCC - Analista Judiciário - Área Judiciária
Conforme dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho relativos às nulidades e exceções processuais, é INCORRETO afirmar que

 
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Assuntos de Questões sobre Direito Processual do Trabalho:
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