Questões de Direito Processual do Trabalho - Execução

em nenhuma hipótese, o Juiz pode de ofício impulsionar o início da fase de execução.

é facultado ao Juiz, após elaborada a conta de liquidação, abrir prazo para as partes se manifestarem.

o impulso oficial do Juiz na execução trabalhista restringe-se à hipótese de ausência de patrocínio das partes por advogado.

abrindo o Juiz prazo para as partes se manifestarem sobre a conta de liquidação, este será sucessivo de 8 dias.

o prazo para pagamento da execução ou sua garantia pelo executado será de 5 dias após o recebimento do mandado.

É desnecessária a garantia do juízo para que a manifestação do sócio seja apreciada.

A CLT determina que haja a garantia do juízo, mas com fiança bancária ou seguro garantia judicial.

A Lei determina que haja garantia do juízo em 50% para que a manifestação do sócio seja analisada.

Será necessário garantir o juízo com bens ou dinheiro para o sócio ter a sua manifestação apreciada.

a execução poderá ser promovida de ofício pelo juiz, tendo em vista a natureza alimentar das verbas trabalhistas deferidas em sentença.

Maribela deverá dar início à execução, no prazo de seis meses, sob pena de incidência da prescrição intercorrente.

as partes deverão ser previamente intimadas para a apresentação do cálculo de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente.

o juiz deverá remeter o processo para o setor de cálculos, que fará a liquidação da condenação, abrangendo o valor das contribuições previdenciárias devidas.

a execução deverá ser promovida na Vara Especializada em Execuções, que é o órgão que detém competência para tal fase processual.

deferir o rol de testemunhas, mas julgará se há necessidade de sua oitiva, tendo em vista que a matéria será restrita às alegações de cumprimento da decisão ou acordo, quitação ou prescrição da dívida.

deferir o rol de testemunhas, quando intimará o exequente se pretende produzir prova oral também e, em caso negativo, não ouvirá as testemunhas da executada.

indeferir a indicação de testemunhas, uma vez que já está ultrapassada a fase de conhecimento.

deferir o rol de testemunhas, designando audiência para a produção de provas, não importando a matéria suscitada nos Embargos, sob pena de cerceamento de defesa.

indeferir a indicação de testemunhas, pois incabível sua apresentação na fase de execução trabalhista.

será promovida exclusivamente pela parte credora.

a liquidação não abrangerá o cálculo das contribuições previdenciárias.

elaborada a conta e tornada líquida, o juízo deverá abrir às partes prazo comum de dez dias para impugnação.

elaborada a conta e tornada líquida, o juízo deverá abrir às partes prazo sucessivo de oito dias para impugnação.

elaborada a conta pela parte ou pelos órgãos auxiliares da Justiça do Trabalho, o juiz procederá à intimação da União para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.