Questões de Direito Constitucional - Atualidades - Ordem Social - Cultura

Qual é o nome do local que pertenceu a Victor Matheus Teixeira, famoso Teixeirinha, e onde ele compunha e gravava suas músicas?

Em relação às formas de diferenciação das políticas culturais, analise as afirmativas a seguir:

I. O dirigismo é a forma em que o governo regula o setor, instituindo mecanismos de interferência nos conteúdos e na própria intimidade administrativa dos movimentos culturais.
Pode ser como tônica principal a cultura popular ou não.

II. O liberalismo entende que não é dever do Estado promover a cultura ou sequer fornecer opções culturais à população, deixando o fomento a cargo do setor privado que se autorregulará.

III. A democratização baseia-se no princípio de que a cultura é força social de interesse público, portanto não poderia se submeter às condições do mercado privado. Além disso, é vista como forma de superar as desigualdades no acesso igualitário aos bens culturais e às obras legítimas.

Assinale

Em relação às políticas culturais no Brasil, analise as afirmativas a seguir:

I. Em 1969, a Unesco definiu políticas culturais como “o conjunto de princípios operacionais, práticas administrativas e orçamentárias e procedimentos que fornecem uma base para a ação cultural do Estado”. A Unesco, a partir de Convenção firmada em 2005, declarou a diversidade cultural como patrimônio comum da humanidade e que sua defesa é um imperativo ético. Esse arcabouço normativo internacional encontrou eco na Constituição Federal brasileira, que consagrou a concepção antropológica de cultura e instrumentos institucionais de políticas culturais.

II. A construção participativa de uma agenda estratégica federativa estruturante conciliou o paradigma mais tradicional de democratização da cultura, no qual o cidadão é beneficiário da política cultural, com o paradigma mais moderno de democracia cultural, onde o cidadão tem protagonismo como produtor de cultura e agente da própria política cultural.

III. Novas concepções de cultura geraram novas políticas culturais, sem que novos enfoques levassem a modelos reciprocamente excludentes: a política cultural enquanto política pública vai ampliando seu campo pela adição de novos vieses em novos arranjos, havendo mais acumulação de novas orientações do que substituição das antigas. E nesse processo se constrói uma dinâmica comunidade de políticas públicas de cultura que articula diversos atores sociopolíticos.

Assinale

As alternativas a seguir apresentam exemplos de políticas culturais no Brasil, à exceção de uma. Assinale-a.

A avaliação de projetos culturais pode ser feita nas três dimensões de cultura. São elas