Questão 1 Matéria: Organização e competência
MPE/RR 2008 - CESPE - Promotor de Justiça Substituto
Acerca das atribuições dos membros do Ministério Público dos
estados, julgue os itens subseqüentes.
Compete aos promotores de justiça impetrar habeas corpus,
inclusive perante os tribunais locais competentes, e atender
a qualquer do povo.
Questão 2 Matéria: Organização e competência
MPE/RR 2008 - CESPE - Promotor de Justiça Substituto
Acerca das atribuições dos membros do Ministério Público dos
estados, julgue os itens subseqüentes.
Cabe ao Ministério Público dos estados exercer a defesa dos
direitos assegurados na CF e nas constituições estaduais,
sempre que se cuidar de garantir-lhe o respeito pelos poderes
estaduais ou municipais, pelos órgãos da administração
pública estadual ou municipal, direta ou indireta, pelos
concessionários e permissionários de serviço público
estadual ou municipal e pelas entidades que exerçam outra
função delegada do estado ou do município, ou executem
serviço de relevância pública.
Questão 3 Matéria: Organização e competência
MPE/RR 2008 - CESPE - Promotor de Justiça Substituto
Em relação às funções dos membros do Ministério Público,
julgue os itens com fundamento nas prescrições da Lei n.º 8.625/1993.
O membro do Ministério Público pode sugerir ao poder
competente a edição de normas e a alteração da legislação
em vigor, bem como a adoção de medidas destinadas à
prevenção e ao controle da criminalidade.
Questão 4 Matéria: Organização e competência
SGA/AC 2008 - CESPE - Perito Criminal - Qualquer Área de Formação
Uma proposição é uma afirmação que pode ser julgada como
verdadeira — V —, ou falsa — F —, mas não como ambas. Uma
proposição é simples quando não contém nenhuma outra
proposição como parte de si mesma e, quando a proposição é
formada pela combinação de duas ou mais proposições simples,
é denominada proposição composta. Uma proposição simples é,
normalmente, representada simbolicamente por letras maiúsculas
do alfabeto. As expressões A B e AB representam proposições
compostas, que são lidas, respectivamente, como “se A então B”
e “A ou B”. A primeira proposição tem valor lógico F quando A
é V e B é F, nos demais casos é V; a segunda tem valor lógico F
quando A e B são F, nos demais casos é V. A expressão ¬A
também representa uma proposição composta, lida como “não A”,
e tem valor lógico V quando A é F, e tem valor lógico F quando A é V. Com base nessas definições, julgue os itens subseqüentes.
As proposições AB e (¬B)(¬A) têm a mesma tabela
verdade.
Julgue os itens a seguir, relativos à ANVISA.
É competência da ANVISA monitorar a evolução dos preços
de medicamentos, equipamentos, componentes, insumos e
serviços de saúde.