Questões de Concursos de Direito Constitucional

Questões sobre Poder constituinte

Questão 1
Matéria: Direito Constitucional
Assunto: Poder constituinte
CNJ 2013 - CESPE - Analista Judiciário - Judiciária
Julgue os itens seguintes, referentes à teoria constitucional.
O poder constituinte é inicial, autônomo e condicionado, exprimindo a ideia de direito prevalente no momento histórico e que moldará a estrutura jurídica do Estado.
Questão 2
Matéria: Direito Constitucional
Assunto: Poder constituinte
TRT 10ª 2013 - CESPE - Analista Judiciário - Execução de Mandados
Em determinado país, como resultado de uma revolução popular, os revolucionários assumiram o poder e declararam revogada a Constituição então em vigor. Esse mesmo grupo estabeleceu uma nova ordem constitucional consistente em norma fundamental elaborada por grupo de juristas escolhido pelo líder dos revolucionários.
Com base nessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.

A nova Constituição desse país não pode ser considerada uma legítima manifestação do poder constituinte originário, visto que sua outorga foi feita sem observância a nenhum procedimento de aprovação predeterminado.
Questão 3
Matéria: Direito Constitucional
Assunto: Poder constituinte
TRT 10ª 2013 - CESPE - Técnico Judiciário - Administrativa
Julgue os itens seguintes, relativos à organização político-administrativa e à administração pública, considerando o disposto na Constituição Federal (CF) e a interpretação doutrinária sobre a matéria.
O poder constituinte estadual classifica-se como decorrente, em virtude de consistir em uma criação do poder constituinte originário, não gozando de soberania, mas de autonomia.
Questão 4
Matéria: Direito Constitucional
Assunto: Poder constituinte
TJ/AL 2012 - CESPE_ME - Analista Judiciário Especializado - Área Judiciária
Com relação ao poder constituinte no sistema constitucional brasileiro e aos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 (CF), assinale a opção correta.

Questão 5
Matéria: Direito Constitucional
Assunto: Poder constituinte
DPE/SP 2012 - FCC - Defensor Público
Emmanuel Joseph Sieyès (1748-1836), um dos inspiradores da Revolução Francesa, foi autor de um texto que teve grande repercussão na teoria do Poder Constituinte. O referido texto é:

Questão 6
Matéria: Direito Constitucional
Assunto: Poder constituinte
TJ/RR 2012 - CESPE - Analista Processual
No que se refere ao poder constituinte, julgue os itens subsecutivos.
O poder constituinte originário é autônomo e se esgota com a edição da nova constituição.
Questão 7
Matéria: Direito Constitucional
Assunto: Poder constituinte
TJ/RR 2012 - CESPE - Analista Processual
No que se refere ao poder constituinte, julgue os itens subsecutivos.
As denominadas limitações materiais ao poder constituinte de reforma estão exaustivamente previstas da Constituição Federal de 1988 (CF).
Questão 8
Matéria: Direito Constitucional
Assunto: Poder constituinte
ANCINE 2012 - CESPE - Técnico em Regulação da Atividade cinematográfica e audiovisual
No que concerne a princípios constitucionais, intervenção federal e processo legislativo, julgue os seguintes itens.
Poder constituinte é o poder capaz de estabelecer normas constitucionais; seja, por exemplo, as de uma nova Constituição — poder constituinte originário —, seja as que modifiquem uma Carta já existente — poder constituinte derivado.
Questão 9
Matéria: Direito Constitucional
Assunto: Poder constituinte
ARCE 2012 - FCC - Procurador Autárquico da ARCE
O voto secreto, utilizado para a escolha de Deputados Federais, conforme assegurado pela Constituição Federal, poderia, em tese, ser abolido do ordenamento jurídico brasileiro

Questão 10
Matéria: Direito Constitucional
Assunto: Poder constituinte
MPE/PI 2012 - CESPE - Analista Ministerial - Área Processual
Julgue os itens subsequentes, que dizem respeito ao poder constituinte no ordenamento jurídico nacional.
O poder constituinte originário, responsável pela elaboração de uma nova Constituição, extingue-se com a conclusão de sua obra.
Questão 11
Matéria: Direito Constitucional
Assunto: Poder constituinte
MPE/PI 2012 - CESPE - Analista Ministerial - Área Processual
Julgue os itens subsequentes, que dizem respeito ao poder constituinte no ordenamento jurídico nacional.
O poder constituinte derivado de reforma está sujeito a limitações formais ou implícitas, as quais têm relação com os órgãos competentes e procedimentos a serem observados na alteração do texto constitucional.
Questão 12
Matéria: Direito Constitucional
Assunto: Poder constituinte
AGU 2012 - CESPE - Advogado
A respeito das disposições constitucionais transitórias, da hermenêutica constitucional e do poder constituinte, julgue os itens subsequentes.
O poder constituinte de reforma não pode criar cláusulas pétreas, apesar de lhe ser facultado ampliar o catálogo dos direitos fundamentais criado pelo poder constituinte originário.
Questão 13
Matéria: Direito Constitucional
Assunto: Poder constituinte
IAMSPE 2012 - VUNESP - Analista Administrativo
O Poder Constituinte Originário é

Questão 14
Matéria: Direito Constitucional
Assunto: Poder constituinte
FAMERP 2012 - VUNESP - Analista de Serviço Administrativo - Geral
Alguns autores como Chiavenato (Campus, 2006) consideram que a Constituição de 1988 representou, em alguns aspectos, um “retrocesso burocrático sem precedentes”. Analise as afirmações a seguir referentes a esse tema.

I. O Congresso Constituinte realizou um engessamento do aparelho estatal.

II. O Congresso Constituinte estendeu para os serviços do Estado e para as empresas estatais praticamente as mesmas regras burocráticas rígidas adotadas no núcleo estratégico do Estado.

III. A nova Constituição retirou da administração indireta a sua flexibilidade operacional.

IV. As ações rumo a uma administração pública gerencial, resultado da reforma da burocracia no início dos anos 1980, não sofreram nenhum revés.

São corretas apenas as afirmações:

Questão 15
Matéria: Direito Constitucional
Assunto: Poder constituinte
DPE/RS 2011 - FCC - Defensor Público de Classe Inicial
No que se refere ao Poder Constituinte, é INCORRETO afirmar:

Esse tópico também aparece nos editais com os seguintes nomes:
  • - Poder constituinte: características, poder originário e derivado
  • - Poder constituinte
  • - Poder Constituinte
  • - Poder Constituinte: originário e derivado
  • - Poder constituinte originário e derivado
  • - O Poder Constituinte
 
×
AFO e Contabilidade Pública Administração Arquivologia Assistência Social e Saúde Pública Atualidades Comunicação Conhecimentos Bancários Direito Administrativo Direito Civil Direito Constitucional Direito Eleitoral Direito Penal Militar Direito Processual Civil Direito Processual Penal Direito Processual Penal Militar Direito Processual Tributário Direito Processual do Trabalho Direito Tributário Direito da Criança, do Adolescente e do Idoso Direito do Trabalho Direito penal e processual penal - Leis extravagantes Direitos Humanos Economia Finanças Geografia História Informática Básica Inglês Legislação de Trânsito e da PRF Organização e competência Português Racioc. Lógico e Matemático Regulação Sociologia do Direito Tecnologia da Informação Ética
×
Assuntos de Questões sobre Poder constituinte:
Administração pública Constituição: conceito e classificações Constituições Estaduais Controle de constitucionalidade Defesa do Estado e das Instituições Direitos e garantias fundamentais Disposições Constitucionais Gerais Disposições Constitucionais Transitórias Eficácia e aplicabilidade Emendas Constitucionais Funções Essenciais à Justiça Interpretação da Constituição Ordem Econômica e Financeira Ordem Social Organização do Estado Poder Executivo Poder Judiciário Poder Legislativo Princípios fundamentais Processo legislativo Supremacia da Constituição Teoria Geral do Estado Tributação e orçamento