Questões de Direito do Trabalho - Estabilidade e FGTS
Limpar pesquisa
Questão: 1 de 27
6309142ded975117f808eb9b
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro
Cargo(s): Analista Processual
Ano: 2022
Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Estabilidade e FGTS
Acerca dessa situação hipotética e de aspectos legais e constitucionais a ela pertinentes, julgue o item a seguir.
Questão: 2 de 27
6309142ded975117f808eb9f
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro
Cargo(s): Analista Processual
Ano: 2022
Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Estabilidade e FGTS
Questão: 3 de 27
6309142ded975117f808eba0
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro
Cargo(s): Analista Processual
Ano: 2022
Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Estabilidade e FGTS
Questão: 4 de 27
631f483497753d322d1952f0
Banca: FCC
Órgão: Prefeitura Municipal de Teresina/PI
Cargo(s): Procurador do Município
Ano: 2022
Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Estabilidade e FGTS
R$ 12.800,00.
R$ 14.100,00.
R$ 10.000,00.
R$ 12.000,00.
R$ 11.000,00.
Questão: 5 de 27
63480498e2068b6c7f584144
Banca: NC-UFPR
Órgão: Prefeitura Municipal de Curitiba/PR
Cargo(s): Procurador
Ano: 2019
Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Estabilidade e FGTS
Acerca da terminação da relação de trabalho dos servidores públicos e dos empregados públicos, considere as seguintes afirmativas:
1. Segundo o entendimento atual do Supremo Tribunal Federal, pode ser relativizada a estabilidade aos integrantes da Administração Pública autárquica e fundacional.
2. O servidor público celetista da Administração indireta é beneficiário da estabilidade prevista no art. 41 da CF/1988.
3. Ao empregado de empresa pública ou de sociedade de economia mista, ainda que admitido mediante aprovação em concurso público, não é garantida a estabilidade prevista no art. 41 da CF/1988.
4. Pelo art. 95 da Constituição da República, é assegurada a estabilidade no serviço público para os magistrados após dois anos de exercício no cargo.
Assinale a alternativa correta.
Somente a afirmativa 4 é verdadeira.
Somente as afirmativas 1 e 4 são verdadeiras.
Somente as afirmativas 2 e 3 são verdadeiras.
Somente as afirmativas 1, 2 e 3 são verdadeiras.
As afirmativas 1, 2, 3 e 4 são verdadeiras.