Questões sobre Direito Processual Penal

Questão 1
Matéria: Direito Processual Penal
TJ/PE 2013 - FCC - Juiz Substituto
No que se refere à execução penal,

Questão 2
Matéria: Direito Processual Penal
TJ/PE 2013 - FCC - Juiz Substituto
Quanto às medidas assecuratórias, de acordo com o Código de Processo Penal, é correto afirmar:

Questão 3
Matéria: Direito Processual Penal
TJ/PE 2013 - FCC - Juiz Substituto
No tocante à prisão no curso do processo e medidas cautelares,

Questão 4
Matéria: Direito Processual Penal
TJ/PE 2013 - FCC - Juiz Substituto
Em relação à prova testemunhal, de acordo com o Código de Processo Penal, é INCORRETO afirmar:

Questão 5
Matéria: Direito Processual Penal
TJ/PE 2013 - FCC - Juiz Substituto
No que se refere à competência no processo penal, segundo entendimento sumulado,

Questão 6
Matéria: Direito Processual Penal
TJ/PE 2013 - FCC - Juiz Substituto
Nos crimes de ação penal de iniciativa privada,

Questão 7
Matéria: Direito Processual Penal
TJ/PE 2013 - FCC - Juiz Substituto
Em relação ao inquérito policial, é correto afirmar que

Questão 8
Matéria: Direito Processual Penal
TJ/PE 2013 - FCC - Juiz Substituto
Em relação aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, previstos no artigo 5º, inciso LV, da Constituição da República, é INCORRETO afirmar que

Questão 9
Matéria: Direito Processual Penal
CNJ 2013 - CESPE - Analista Judiciário - Judiciária
Acerca dos juízes, julgue os itens seguintes.
A prisão temporária em crime de homicídio doloso pode ser decretada de ofício pelo juiz, pelo prazo de trinta dias, prorrogáveis por igual período.
Questão 10
Matéria: Direito Processual Penal
CNJ 2013 - CESPE - Analista Judiciário - Judiciária
Em relação a procedimentos criminais, julgue os itens subsequentes.
Em regra a citação do réu é pessoal, sendo que, na hipótese de ele não comparecer, ainda que regularmente citado, será decretada sua revelia, confissão ficta e nomeação de defensor dativo, caso não haja advogado constituído.
Questão 11
Matéria: Direito Processual Penal
CNJ 2013 - CESPE - Analista Judiciário - Judiciária
Em relação a procedimentos criminais, julgue os itens subsequentes.
A denúncia será rejeitada quando faltar justa causa para o exercício da ação penal, ou seja, quando faltar pressuposto processual, como ocorre quando está extinta a punibilidade ou falta representação na ação penal pública condicionada.
Questão 12
Matéria: Direito Processual Penal
CNJ 2013 - CESPE - Analista Judiciário - Judiciária
A respeito do disposto na Constituição Federal de 1988 (CF) e no Código de Processo Penal, julgue os próximos itens.
O agente preso em flagrante de crime inafiançável terá direito a concessão de liberdade provisória sem fiança, se não estiverem caracterizados os motivos para decretação de prisão cautelar, em estrita observância do princípio da inocência.
Questão 13
Matéria: Direito Processual Penal
CNJ 2013 - CESPE - Analista Judiciário - Judiciária
A respeito do disposto na Constituição Federal de 1988 (CF) e no Código de Processo Penal, julgue os próximos itens.
Em que pese a previsão constitucional de publicidade dos atos processuais, isso não ocorre no inquérito policial que, por ser procedimento administrativo informativo, é acobertado pelo sigilo.
Questão 14
Matéria: Direito Processual Penal
DPE/ES 2012 - CESPE - Defensor Público Substituto
Julgue os itens seguintes, referentes à prisão e à liberdade provisória.
A atual sistemática processual condiciona a execução da prisão em flagrante e a lavratura do respectivo auto ao delito imputado, que, sendo doloso, deve ser punido com pena máxima privativa de liberdade superior a quatro anos.
Questão 15
Matéria: Direito Processual Penal
DPE/ES 2012 - CESPE - Defensor Público Substituto
Julgue os itens seguintes, referentes à prisão e à liberdade provisória.
A prisão preventiva decretada de forma autônoma, independentemente do flagrante ou da conversão deste, deve observar as exigências da garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria e quando for doloso o crime, punido com pena privativa de liberdade máxima superior a quatro anos.
 
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Assuntos de Questões sobre Direito Processual Penal:
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